Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 9/2024, de 1 de fevereiro
Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de Unidades Autónomas de Gás Natural Liquefeito e revoga a Diretiva n.º 17/2014, de 18 de agosto
01/02/2024
Despacho n.º 1268/2024, de 1 de fevereiro
Subdelegação de poderes do diretor da Direção de Serviços Jurídicos na Coordenadora da Unidade de Contencioso e Contraordenações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
01/02/2024
Despacho n.º 1099/2024, de 29 de janeiro
Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na diretora de Tarifas, Preços e Eficiência Energética
29/01/2024
Despacho n.º 1100/2024, de 29 de janeiro
Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor de Mercados e Concorrência
29/01/2024
Despacho n.º 1101/2024, de 29 de janeiro
Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor de Consumidores de Energia
29/01/2024
Diretiva n.º 13/2023, de 25 de julho
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2023-2024 e parâmetros para o período de regulação de 2024-2027
25/01/2024
Despacho n.º 541/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor da Direção Financeira e Económica
18/01/2024
Despacho n.º 542/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor da Direção de Infraestruturas e Redes
18/01/2024
Despacho n.º 543/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no responsável da Comissão Interna do Sistema Petrolífero Nacional
18/01/2024
Despacho n.º 544/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor da Direção de Serviços Jurídicos
18/01/2024
Despacho n.º 545/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na diretora da Direção de Administração Geral
18/01/2024
Diretiva n.º 2/2024, de 16 de janeiro
Aprova a metodologia para estimação de perfis de consumo e de injeção na rede elétrica
16/01/2024
Diretiva n.º 3/2024, de 16 de janeiro
Aprova as regras de apuramento e imputação do fator de adequação
16/01/2024
